Altera a Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que designa os integrantes das 32 Comissões Eleitorais Locais, para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais - Biênio 2027/2028, conforme especifica.
Portaria CASA CIVIL 11, de 24 de setembro de 2026
Altera a Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que designa os integrantes das 32 Comissões Eleitorais Locais, para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais - Biênio 2027/2028, conforme especifica.
PAULO JESUS FRANGE, Secretário Municipal da Casa Civil, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso III da Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º ..............................................................
...........................................................................
III-...................................................................
...........................................................................
Sandra Regina Carvalho, RG 13.XXX.XXX-4;
Art. 2º Cessar, em consequência, as designações do senhor Kaue Vinicius Bueno Nepomuceno da Silva, designados pela Portaria CASA CIVIL nº 5, de 17 de julho de 2026, para integrarem a referida Comissão.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASA CIVIL, aos 24 de setembro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
