CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 19 de Outubro de 2002)

Tipo ORIENTAÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 18/10/2002
Data de publicação 19/10/2002
Ementa

RECOMENDA AOS SUBPREFEITOS O CUMPRIMENTO DA LEI 13113/01 E DO DECRETO 41788/02, QUE PROIBE O USO DE AMIANTO NAS CONSTRUCOES.

Situação

Não informado

Fonte 19/10/2002 , p. 3
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Palavras-chave

AMIANTO