| Tipo | ORDEM INTERNA |
| Data de assinatura | 08/05/1986 |
| Data de publicação | 09/05/1986 |
| Ementa |
PATR-CONSTITUI COFIDE-COMANDO DE FISCALIZACAO DE DESTINACAO A FIM DE VERI- FICAR AREAS MUNICIPAIS CEDIDAS A TERCEIROS E SE SEU USO VEM SENDO MANTIDO DE ACORDO COM AS RAZOES QUE LEGITIMAREM A OUTORGA. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 09/05/1986 , p. 3 |
| Revogações |
OI 1/89(SJ)-REVOGA A ORDEM INTERNA PB 91506/91 (SJ)-REVOGA A ORDEM INTERNA |
| Origem |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO BEM PÚBLICO CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PERMISSÃO DE USO SIGLAS PERMISSÃO DE USO - NORMAS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS CARGO - AUXILIAR DE CAMPO CARGO - ENGENHEIRO CARGO - PROCURADOR COMANDO DE FISCALIZAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS - COFIDE |
| Alterações |
OI 1/89(SJ)-REVOGA A ORDEM INTERNA PB 91506/91 (SJ)-REVOGA A ORDEM INTERNA |
