| Tipo | NOTA TÉCNICA |
| Data de assinatura | 30/07/2026 |
| Data de publicação | 31/07/2026 |
| Data de republicação | 19/08/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre orientações sobre a inclusão de pessoas com deficiência nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/08/2026 , p. 127 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV PESSOA COM DEFICIÊNCIA SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS INCLUSÃO |
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| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO:
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