Determina que os servidores do Serviço Funerário do Município de São Paulo, em razão de falecimento, ficam isentos de pagamento de taxas, emolumentos e preços públicos referentes à realização de funeral.

REVOGADO(A)

1. Instrução Normativa SFMSP nº 1/2023 - Revoga a Resolução.
2. 
   Ver o texto na integra

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

CEMITÉRIO MUNICIPAL

SERVIDORES - FALECIMENTO

FUNERAL

1. Resolução FM nº 4/2014 - Altera o art. 1º da Resolução, para fazer constar que a isenção de pagamento de taxas, emolumentos e preços públicos referentes à realização de funeral de servidores do Serviço Funerário, entendendo-se como servidores os efetivos (ativos e inativos), os admitidos e os comissionados, bem como os que se encontrarem à disposição desta Autarquia e seus dependentes, abrangerá a urna Hortência ou similar, em substituição à urna Safira, em conformidade com a nova grade de urnas instituída pela Resolução nº 02/2014.

REVOGAÇÃO:

1. Resolução nº 08, de 19 de março de 2007.