| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 28/04/2020 |
| Data de publicação | 28/04/2020 |
| Data de republicação | 01/05/2020 |
| Ementa |
Regulamenta o credenciamento dos cemitérios particulares, de empresas funerárias particulares e planos funerários credenciado por contratação direta para atuarem no município de São Paulo diante da flexibilização temporária do monopólio pertencente ao Serviço Funerário do Municipal, otimizando a prestação dos serviços funerários para que não sofram interrupções decorrentes da pandemia de coronavírus. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/05/2020 , p. 39 |
| Revogações |
|
| Origem |
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP |
| Palavras-chave |
COVID - 19 CORONAVÍRUS CREDENCIAMENTO REGULAMENTAÇÃO CEMITÉRIO PARTICULAR SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO CONTRATAÇÃO DIRETA FUNERAL SEPULTAMENTO TRANSPORTE FUNERÁRIO ÓBITO |
