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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 8 de 6 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2023.

Resolução nº 08 CONFEMA, de 06 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2023.

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - APROVAR, considerando a viabilidade técnica e financeira, a revisão do Plano Anual de Investimentos para o exercício de 2023, conforme documento SEI nº 091297784, no valor de R$ 69.009.177,60 (sessenta e nove milhões, nove mil, cento e setenta e sete reais, sessenta centavos), proposto pela SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, durante a 172ª Reunião Plenária Ordinária do CONFEMA, realizada em 06 de outubro de 2023, conforme Processo SEI nº 6027.2023/0004436-7.

Dotações Orçamentárias:

94.10.18.541.3005.1.702.44905100.08.1.759.0081.0

94.10.18.541.3005.1.703.44905100.03.1.701.0000.0

94.10.18.541.3005.1.704.44903900.08.1.759.0081.0

94.10.18.541.3005.1.705.44905100.08.1.759.0081.0

94.10.18.541.3005.1.710.44903900.08.1.759.0081.0

94.10.18.541.3005.1.711.44903900.08.1.759.0081.0

94.10.18.541.3005.2.702.33903900.08.1.759.0081.0

94.10.18.541.3005.2.703.33903900.08.1.759.0081.0

94.10.18.541.3005.5.681.44903900.08.1.759.0081.0

94.10.18.541.3005.6.659.33909300.08.1.759.0081.0

94.10.18.541.3005.6.660.33903900.08.1.759.0081.0

94.10.18.541.3005.7.117.44903900.08.1.759.0081.0

94.10.18.541.3005.7.127.44903500.08.1.759.0081.0

94.10.18.541.3005.7.127.44903900.08.1.759.0081.0

94.10.18.541.3005.7.129.44903900.08.1.759.0081.0

94.10.18.541.3005.7.130.44903900.08.1.759.0081.0

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conselheiros que aprovam esta Resolução:

Camila Martins Pinto
Douglas de Paula D´ Amaro
Edmara Rodrigues
Jaciara Schaffer Rocha
José Ramos de Carvalho
Leandro Della Croche
Marcelo Rebelo de Moraes
Tatiana Martins Coelho

Thame Lucena dos Santos

Maria Cecilia Amaral Gurgel Carneiro de Oliveira

 

 

Rodrigo Pimentel Pinto Ravena

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e
Presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo