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  4. RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 31 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 31 de 20 de Dezembro de 2019)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 20/12/2019
Data de publicação 24/12/2019
Ementa

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/12/2019 , p. 29
Revogações
  1. Resolução SVMA/CONFEMA nº 9/2020 - Revoga a Resolução.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA
Palavras-chave

CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONFEMA

REGIMENTO INTERNO
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Resolução nº 020/CONFEMA/2011, de 16 de agosto de 2011.

OBSERVAÇÃO:

  1. Resolução também cadastrada como Regimento Interno SVMA/CONFEMA nº 10/2019. A numeração da tipologia "Regimento Interno" é atribuída pelo Portal da Legislação, como forma de agrupar os regimentos por ano de publicação.