Resolução nº 010/CONFEMA/2021, de 02 de setembro de 2021.

Dispõe sobre a apreciação e deliberação da Ata 64.ª Reunião Plenária Extraordinária; Apreciação e Deliberação da Revisão do Plano Anual de Investimento do FEMA

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - APROVAR por unanimidade, a ATA da 64ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONFEMA realizada em 16 de julho de 2021;

A aprovação da presente ata está disposta no artigo 9º, §7º da Resolução nº 009/CONFEMA/2020.

Art. 2º - APROVAR por unanimidade, a Revisão do Plano Anual de Investimentos do FEMA de 2021;

A aprovação da presente revisão do plano anual de investimento está disposta no artigo 5º, §4º e §5º da Resolução nº 009/CONFEMA/2020.

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conselheiros que aprovam esta Resolução:

ARISTIDES DE MEDEIROS JUNIOR

SEBASTIÃO MARQUES BARBOSA JUNIOR

JACIARA SCHAFFER

JOSÉ RAMOS DE CARVALHO

ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI

CARLOS EDUARDO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS

Secretário Adjunto da Secretária Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal do Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA