Resolução nº 01/CONFEMA/2025, de 11 de março de 2025.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2025

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - APROVAR, considerando a viabilidade técnica e financeira, o Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA para o exercício de 2025, conforme documento SEI nº (123519241) no valor valor global de R$ 52.435.262,23 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos) proposto pela SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, durante a 70ª Reunião Plenária Extraordinária do CONFEMA , realizada no dia 11 de março de 2025.

Dotações Orçamentárias

94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares - ACORDO MPSP - PQ. VILA LEOPOLDINA

94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares - COMPENSAÇÃO - PQ. JC TORRES

94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Parques Urbanos e Lineares

94.10.18.541.3005.1.702.44905100.08 - Construção e implantação de Parques

94.10.18.541.3005.1.704.44903900.08 - Construção e Implantação de Unidades de Conservação

94.10.18.541.3005.1.705.44905100.08 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação - SNUC - PNM FAZENDA DO CARMO - CONTA 19.823-4

94.10.18.541.3005.1.705.44905100.08 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação - SNUC - PNM ITAIM

94.10.18.541.3005.1.705.44905100.08 - Construção e Implantação de Unidades de Conservação - SNUC - PNM CRATERA DE COLÔNIA

94.10.18.541.3005.1.705.44905100.08 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação - SNUC - PNM JACEGUAVA

94.10.18.541.3005.1.703.44905100.08 - 1705 - Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Conservação

94.10.18.541.3005.6.659.44903900.08 e 94.10.18.541.3005.6.659.44903600.08 - Pagamento por Serviços Ambientais (10%)

94.10.18.541.3005.7.117.44903900.08 - Recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas

94.10.18.541.3005.7.127.44903500.08 - Estudos, Planos e Projetos Ambientais – Consultoria

94.10.18.541.3005.7.127.44903900.08 - Estudos, Planos e Projetos Ambientais - Outros serviços PJ

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conselheiros que aprovam esta Resolução:

TATIANA MARTINS COELHO

THAME LUCENA DOS SANTOS

REUVA SILVANEO EUGENIO

GIOVANNA ESTEVAM SAQUIETTI

DOUGLAS DE PAULA D’ AMARO

MARIA CECILIA AMARAL GURGEL CARNEIRO DE OLIVEIRA

MARCELO RABELO DE MORAES

São Paulo, 11 de março de 2025

Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e

Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA