RESOLUÇÃO 49/08 - CONFEMA/SVMA

Dispõe sobre a deliberação de ampliação do prazo de entrega dos produtos do projeto "Yporã - Proliferação de plantas aquáticas na Represa Guarapiranga", da entidade SOS Represa Guarapiranga.

O Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar, por unanimidade, a solicitação de ampliação do prazo de entrega dos produtos do projeto "Yporã - Proliferação de plantas aquáticas na Represa Guarapiranga", da entidade SOS Represa Guarapiranga, objeto do processo nº 2006-0.065.838-0.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDUARDO JORGE MARTINS ALVES SOBRINHO

Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA