RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 2 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002

Tipo	RESOLUÇÃO
Data de assinatura	27/12/2002
Data de publicação	28/12/2002
Ementa	Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA.
Situação	REVOGADO(A)
Chefe de Governo	MARTA SUPLICY
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 28/12/2002 , p. 32
Revogações	Resolução SVMA/CONFEMA nº 19/2011 - Revoga a Resolução.
Origem	SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA
Palavras-chave	CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA REGIMENTO, REGULAMENTO
Alterações	Resolução SVMA/CONFEMA nº 14/2005 - Altera arts. 5º e 8º do regulamento instituído pela Resolução; Resolução SVMA/CONFEMA nº 15/2005 - Altera incisos XII e XIII; renumera XIII a XXIII do art. 19 do regulamento instituído pela Resolução; Resolução SVMA/CONFEMA nº 18/06 - Altera o regulamento do FEMA aprovado pela Resolução.

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