CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 4 de 24 de Agosto de 2023)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 24/08/2023
Data de publicação 01/09/2023
Ementa

Aplica para CODLOG 50.398-3 da Quadra 997 do Setor 228 o valor de R$ 66,40.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/09/2023 , p. 63
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU

Palavras-chave

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

VALOR

OUTORGA ONEROSA