| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 14/12/2021 |
| Data de publicação | 18/12/2021 |
| Ementa |
Revoga a RESOLUÇÃO SMUL.ATECC.CTLU/012/2021, que dispõe sobre empreendimentos considerados de baixo risco. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/12/2021 , p. 29 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU |
| Palavras-chave |
CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU REVOGAÇÃO EMPREENDIMENTO DE BAIXO RISCO |
