| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 27/08/2024 |
| Data de publicação | 28/08/2024 |
| Ementa |
Constitui a Subcomissão Temporária com a finalidade de discutir e elaborar nova resolução destinada a regulamentar a presença de LED na paisagem urbana municipal. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/08/2024 , p. 118 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CPPU |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU SUBCOMISSÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA MEMBROS |
