RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU/003/2018

A Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, em sua 28ª Reunião Extraordinária, realizada em 17 de maio de 2018, por unanimidade,

RESOLVE:

Constituir Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL para proceder a estudos para apresentar propostas de regulamentação de aplicação da legislação referente à fachada ativa, constituídos pelos seguintes representações:

a) Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL;

b) Secretaria Municipal de Justiça – SMJ;

c) Secretaria Municipal de Transportes – SMT;

d) São Paulo Urbanismo – SP-URBANISMO;

e) Conselho Brasileiro de Construção Sustentável – CBCS;

f) Setor Empresarial;

g) Universidade Nove de Julho – UNINOVE

h) Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB-SP;

i) Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIO SP;

j) Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.