CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU Nº 31 de 15 de Dezembro de 2005)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 15/12/2005
Data de publicação 06/01/2006
Ementa

Dispõe sobre eventos de natureza transitória e temporária. Caracteriza a atividade e orienta sobre a instalação.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOSÉ SERRA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/01/2006 , p. 21
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU

Palavras-chave

EVENTO

ALVARÁ

ALVARÁ DE LICENÇA

OBRAS - CONSTRUÇÃO

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU

ZONA MISTA - ZM

Notas Complementares

Observação:

Publicado erroneamente como Resolução Sempla-CTLU n° 31/2004.