| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 15/12/2005 |
| Data de publicação | 06/01/2006 |
| Ementa |
Dispõe sobre eventos de natureza transitória e temporária. Caracteriza a atividade e orienta sobre a instalação. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/01/2006 , p. 21 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU |
| Palavras-chave |
EVENTO ALVARÁ ALVARÁ DE LICENÇA OBRAS - CONSTRUÇÃO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CÂMARA TÉCNICA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CTLU ZONA MISTA - ZM |
| Notas Complementares | Observação: Publicado erroneamente como Resolução Sempla-CTLU n° 31/2004. |