| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 27/05/2003 |
| Data de publicação | 28/05/2003 |
| Ementa |
PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE EXTRACAO COM DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO C3 - COMERCIO ATACADISTA, SUBCATEGORIA C3.4 - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS. OBS.: CTLU CONFORME D 43230/03, PUBLICADO EM 23/05/2003. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 28/05/2003 , p. 16 |
| Revogações |
R 9/04(SEMPLA/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO R 14/04(SEMPLA/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU |
| Palavras-chave |
ÁGUA SANEAMENTO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO COMÉRCIO - CATEGORIAS DE USO |
| Alterações |
R 9/04(SEMPLA/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO R 14/04(SEMPLA/CTLU)-REVOGA A RESOLUCAO |
