| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 25/10/2018 |
| Data de publicação | 06/11/2018 |
| Ementa |
Criação de Grupo de Trabalho para Acompanhamento dos Procedimentos de Regularização Fundiária e do Registro das Matriculas das Áreas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MILTON LEITE |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/11/2018 , p. 100 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB/CMH |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS |
