CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP Nº 150 de 10 de Outubro de 2022)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 10/10/2022
Data de publicação 11/10/2022
Ementa

Normatiza a realização, em 2022, das Conferências Livres, Regionais e Municipal, Lúdica e Convencional, dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Cidade de São Paulo, e revoga a Resolução nº 147/CMDCA-SP/2022.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/10/2022 , p. 64
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC/CMDCA/SP

Palavras-chave

CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS ETC.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA

COVID - 19

CRIANÇA E ADOLESCENTE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Resolução nº 147/CMDCA-SP/2022 e
  2. Resolução nº 124/CMDCA-SP/2018