CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 7 de 4 de Novembro de 2025)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 04/11/2025
Data de publicação 05/11/2025
Ementa

Dispõe sobre propostas de políticas públicas para o PPA 2026-2029, com diretrizes para programas que assegurem o papel deliberativo do CMI/SP.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/11/2025 , p. 544
Revogações
  1. Resolução SMDHC/CMI n° 8/2025 - Revoga a Resolução.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMI

DIRETRIZES

PLANO PLURIANUAL - PPA

IDOSO

DIREITOS HUMANOS