RESOLUÇÃO 1/14 – CMPU/SMDU

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA – CMPU

O Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, em sua 20ª Reunião Extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2013, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Decreto nº 43.230, de 22 de maio de 2003,

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º do Decreto nº 54.058, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes – CMTT, no âmbito da Secretaria Municipal de Transportes;

CONSIDERANDO que o Conselho é composto por representantes da sociedade civil, representantes dos operadores dos serviços de transportes e membros de órgãos municipais, sendo destes 1 (um) indicado pelo Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU);

CONSIDERANDO que na 19ª Reunião Extraordinária do CMPU, conjunta entre o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT) e o Grupo de Trabalho (GT) de Mobilidade Urbana do Conselho da Cidade, foi aprovada a constituição de um Grupo de Trabalho Integrado a fim de acompanhar a elaboração da metodologia para o desenvolvimento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana formado por 3 (três) representantes de cada um dos Conselhos (CMPU e CMTT), bem como do GT de Mobilidade Urbana do Conselho da Cidade.

CONSIDERANDO que na 20ª Reunião Extraordinária do CMPU foi aberta a oportunidade para que se candidatassem os membros do CMPU que tivessem interesse em compor o Grupo de Trabalho Integrado de acompanhamento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que teve como candidatos: Áurea Lopes Machado Mazzetti (Macrorregião Oeste Eleita), Francisco Carlos Ricardo (Macrorregião Leste 1 Indicado), Valter Luis Caldana Júnior (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Algerlanio Lopes Dantas (Associação Ambiental e Habitacional João de Barros – AAHJB) e Edison de Oliveira Vianna Junior (Macrorregião Norte 1 Indicado) conforme constou do respectivo extrato da Ata da reunião, publicado no DOC de 20/12/2013.

RESOLVE:

Indicar 3 (três) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes do Conselho Municipal de Política Urbana para compor o Grupo de Trabalho Integrado de acompanhamento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, como segue:

Titular: ÁUREA LOPES MACHADO MAZZETTI - RG nº 8.467.732

Titular: FRANCISCO CARLOS RICARDO – RF nº 627.546-0

Titular: VALTER LUIS CALDANA JÚNIOR – RG nº 9.895.678

Suplente: ALGERLANIO LOPES DANTAS – RG nº 45.966.936-9

Suplente: EDISON DE OLIVEIRA VIANNA JUNIOR – RG. 9.782.744-7