RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2615, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação das seguintes Comissões Temáticas: Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos (CPP), Comissão de Relações Interinstitucionais (CRI), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC) e Comissão de Controle Social do Bolsa Família (CCSBF) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP para o seu 13º Mandato (2024-2026).

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº12.524 de 1º de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal nº38.877 de 21 de dezembro de 1999; e, artigos 3º, 5º, 10, 35 e 40 da Resolução COMASSP nº568/2012 de 09 de fevereiro de 2012 (Regimento Interno), em reunião da plenária ordinária de 16 de junho de 2026;

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar os Planos de Ação das seguintes Comissões Temáticas: Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos (CPP), Comissão de Relações Interinstitucionais (CRI), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC) e Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família (CCSPBF) para o seu 13º Mandato (2024-2026), conforme anexos.

Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação.

REFFERSON LIMA SILVA

PRESIDENTE COMAS/SP

Anexos:

Comissão de Relações Interinstitucionais (CRI), Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

https://prefeitura.sp.gov.br/documents/d/assistencia_social/cfo26-pdf

Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos (CPP)

https://prefeitura.sp.gov.br/documents/d/assistencia_social/cpp26-xlsx

Comissão de Relações Interinstitucionais (CRI)

https://prefeitura.sp.gov.br/documents/d/assistencia_social/cri26-pdf

Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC)

https://prefeitura.sp.gov.br/documents/d/assistencia_social/cmcdc26-pdf

Comissão de Controle Social do Programa Bolsa Família (CCSPBF)

https://prefeitura.sp.gov.br/documents/d/assistencia_social/bolsa26-pdf