RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2596, DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para discussão e construção de relatório final e ofício de manifestação de conselheiros e sociedade civil organizada acerca do orçamento 2026 aprovado pela câmara Municipal de São Paulo.

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Federal (LOAS) nº8.742/1993, alterada pela Lei Federal nº12.435/2011; a Lei Municipal nº12.524/1997, regulamentada pelo Decreto Municipal nº38.877/1999; e, os artigos 46 e 51 da Resolução COMAS-SP nº568/2012, em reunião plenária ordinária realizada no dia 28 de abril de 2026, e:

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026;

CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 2560, de 24 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho - GT para discussão e construção de relatório final e ofício de manifestação de conselheiros e sociedade civil organizada acerca do orçamento 2026 aprovado pela câmara Municipal de São Paulo;

CONSIDERANDO o Regimento Interno do COMAS – Resolução COMAS nº 568/2012, de 09 de fevereiro de 2012, em especial o seu art. 46, Parágrafo Primeiro, que diz:

“Os Grupos de Trabalho podem ser constituídos por representantes do COMAS-SP, de Entidades, Organizações Governamentais e Não-Governamentais, autoridades, cientistas e técnicos nacionais ou estrangeiros, de Instituições de Ensino, Pesquisa e Cultura, especialistas e profissionais da Administração Pública e Privada”;

RESOLVE:

Art. 1º - Recompor o Grupo de Trabalho - GT para discussão e construção de relatório final e ofício de manifestação de conselheiros e sociedade civil organizada acerca do orçamento 2026 aprovado pela câmara Municipal de São Paulo.

Art. 2º - O Grupo de Trabalho - GT será composto por:

I. Conselheiros do COMAS-SP:

·ADRIANA GONÇALVES VIEIRA DA SILVA

·ANA CAROLINA GOMES MORAES

·GERALDO ANDRÉ APARECIDO SILVA

·JANETE CARDOSO BRITO

·MARCOS MUNIZ

·MARCOS ROGÉRIO VASCONSELOS CAITANO

·MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CAPINAN

·MARIA THUANE DURAN LASSO

·REGIANE CARDOSO DE OLIVEIRA SASHIHARA

II. Representações Externas:

o SEIBREF - Sindicato Dos Empregados Em Instituições Beneficentes, Religiosas E Filantrópicas De São Paulo - Ricardo de Lima

o SITRAEMFA - Sindicato Dos Trabalhadores Em Entidades De Assistência E Educação A Criança Ao Adolescente E À Família Do Estado De São Paulo

o SINBFIR - Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas de São Paulo

o FAS – Fórum da Assistência Social - Flariston Silva

o GPLAN - Grupo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - Diego de Miranda Estevam Reis e André Ricardo Martelini

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

REFFERSON LIMA SILVA

Presidente COMAS-SP