| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 08/12/2025 |
| Data de publicação | 09/12/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre a alteração dos Artigos 13, 17, 29, 34, 37 e do Anexo III da Resolução COMAS-SP nº 2118/2023. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/12/2025 , p. 142 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PARCERIA ENTIDADE - OSCIP ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG |
