| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 28/11/2023 |
| Data de publicação | 01/12/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre a apresentação e aprovação da Planilha de previsão de cofinanciamento para o exercício de 2024, em vista do repasse anual via Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS operacionalizado pelo Sistema PMAS web. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/12/2023 , p. 101 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
FINANCIAMENTO REPASSE FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS |