RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 2008/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a aprovação dos Planos de Ação das seguintes Comissões Temáticas: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos (CPP) e Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP para o seu 12º Mandato (2022-2024).

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº12.524 de 1º de dezembro de 1997, regulamentada pelo Decreto Municipal nº38.877 de 21 de dezembro de 1999; e, artigos 3º, 5º, 10, 35 e 40 da Resolução COMASSP nº568/2012 de 09 de fevereiro de 2012 (Regimento Interno), em reunião da Plenária ordinária de 16 de Maio de 2023;

RESOLVE:

Artigo 1º - Aprovar os Planos de Ação das seguintes Comissões Temáticas: Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos (CPP) e Comissão de Monitoramento e Controle das Deliberações das Conferências (CMCDC) do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP para o seu 12º Mandato (2022-2024), conforme anexos

Artigo 2º- Esta Resolução, bem como os planos de ação, entrarão em vigor na data de sua aprovação.

Gustavo Felício Ferreira Pinto

Presidente – COMAS/SP

ANXEOS

PLANO DE AÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/comas/arquivos/2024/cpp_12_gestao.xlsx

PLANO DE AÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/comas/arquivos/2024/cfo_12_gestao.pdf

PLANO DE AÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/comas/arquivos/2024/cmcdc_12_gestao.pdf