| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 09/10/2024 |
| Data de publicação | 10/10/2024 |
| Ementa |
O objetivo deste documento é nortear o processo eleitoral unificado dos conselhos de saúde, complementando as orientações da Resolução 08/2024. Ele contém orientações baseadas nas experiências locais que podem servir de subsídios para responder às diversas questões que podem surgir durante o processo eleitoral.da legislação vigente. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/10/2024 , p. 70 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS |
| Palavras-chave |
PROCESSO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS |