RESOLUÇÃO 9/00 - CMS/SMS

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde em sua 07ª Reunião Extraordinária, realizada em 08/11/2000, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Municipal 12.546, de 07/01/1998 e regulamentada pelo Dec. 37.230/98, alterado pelos Decs. 38.000/99 e 38.576/99,

RESOLVE:

As vagas para delegados, do segmento dos Usuários, para Conferência Nacional de Saúde serão distribuídas conforme quadro abaixo:

REPRESENTAÇÃO SUDESTE SUL NORTE LESTE OESTE CENTRO TOTAL

Movimentos Popular de Saúde 4 4 4 4 4 4 24

Movimentos Comunitários 0 2 2 2 2 0 8

Movimentos Sociais 8

Portadores de Patologias 3

Portadores de Deficiência 3

Entidades Sindicais Gerais Patronais 0

Entidades Sindicais Gerais de Trabalhadores 4

TOTAL 50