RESOLUÇÃO 52/05 - CMS

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, em sua 83ª Reunião Ordinária, realizada em 17/11/05, no uso de sua competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 12.546, de 07/01/98, regulamentada pelo Dec. 38.576,

RESOLVE:

Aprovar a Política de Financiamento das Ações em HIV/AIDS e outras DST Transferência, Fundo a Fundo na Forma de Incentivo para o Ano de 2.006.

HOMOLOGO a Resolução 52/05-CMS, de 17/11/05, nos termos da legislação vigente.

(Ass.) Maria Cristina Faria da Silva Cury

Secretária Municipal da Saúde