| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 26/02/2004 |
| Data de publicação | 27/02/2004 |
| Ementa |
PRORROGA PRAZO DE CONCLUSAO DAS UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO FMH NAO COMERCIALIZADAS/CONCLUIDAS ATE 31/12/02. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 27/02/2004 , p. 20 |
| Revogações |
R 10/04(SEHAB/CMH)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CMH |
| Palavras-chave |
MORADIA POPULAR EDIFÍCIOS - APARTAMENTOS CONJUNTO RESIDENCIAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS HABITAÇÃO |
| Alterações |
R 10/04(SEHAB/CMH)-REVOGA A RESOLUCAO |
