Regulamenta os requisitos mínimos exigidos para cadastramento de condutores nas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs para exploração de atividade econômica privada de transporte individual de passageiros e altera a Resolução nº 09/2016.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Resolução SMT/CMUV nº 21/2019 - Revoga os Anexos II e III da Resolução.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES – SMT/CMUV

CADASTRO

CADASTRO MUNICIPAL DE CONDUTORES - CONDUAPP

CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO VEICULO DE APLICATIVO - CSVAPP

COMITÊ MUNICIPAL DE USO DO VIÁRIO - CMUV

CONDUTOR

DOCUMENTAÇÃO

OPERADORAS DE TECNOLOGIA TRANSPORTE CREDENCIADAS - OTTCS

REGIMENTO, REGULAMENTO

REMUNERAÇÃO

TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

1. Resolução SMT/CMUV nº 18/2018 - Altera os artigos 4, 7, 13 e os anexos I e II da Resolução.
2. Resolução SMT/CMUV nº 21/2019 - Altera os artigos 4, 7 e 8 da Resolução..
3. Resolução SMT/CMUV nº 26/2020 - Altera os artigos 8º e 9º da Resolução..
4. Resolução SMT/CMUV nº 33/2024 - Altera o artigo 8º da Resolução.

REVOGAÇÃO:

1. Art. 7º da Resolução nº 09, de 07 de julho de 2016.