| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 13/08/2019 |
| Data de publicação | 15/08/2019 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para estudo e alteração da Resolução CADES nº 179, de 16 de março de 2016, que versa sobre procedimentos e critérios usados no Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/08/2019 , p. 63 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES |
| Palavras-chave |
COMISSÃO ESPECIAL LICENÇA AMBIENTAL |
