Tipo | RESOLUÇÃO |
Data de assinatura | 13/08/2019 |
Data de publicação | 15/08/2019 |
Ementa |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para estudo e alteração da Resolução CADES nº 179, de 16 de março de 2016, que versa sobre procedimentos e critérios usados no Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de São Paulo. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/08/2019 , p. 63 |
Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES |
Palavras-chave |
COMISSÃO ESPECIAL LICENÇA AMBIENTAL |