| Tipo | PUBLICAÇÃO |
| Data de assinatura | 15/08/2017 |
| Data de publicação | 16/08/2017 |
| Ementa |
Termo de Referência - estabelecimento de normas para implantação de espaço adequado à soltura de cães nas dependências dos Parques Municipais Urbanos, excluindo Unidades de Conservação Municipais. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/08/2017 , p. 22 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ANIMAL ANIMAL DOMÉSTICO CÃO CÃO GUIA CRIAÇÃO DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE PARQUE, PRAÇA E JARDIM TERMO DE REFERÊNCIA |
