CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 91.210 de 12 de Outubro de 2005

TERMO DE COOPERACAO COM CONDOMINIO EDIFICIO PALACIO 5. AVENIDA PARA CONSERVACAO DE JARDIM PUBLICO - AVENIDA PAULISTA.

PUBLICAÇÃO 91210/05 - SP/SE/SMSP

Celebração de Termo de Cooperação para conservação geral do jardim público localizado diante do n° 726 da Avenida Paulista, compreendendo os serviços de limpeza, manutenção da área verde e das calçadas e implantação de projeto paisagístico.

I. À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, respectivamente às fls. 19 e 40, APROVO a minuta de fls. 29/39 e AUTORIZO a lavratura de Termo de Cooperação com Condomínio Edifício Palácio 5ª Avenida, para conservação geral do jardim público localizado diante do n° 726 da Avenida Paulista, compreendendo os serviços de limpeza, manutenção da área verde e das calçadas e implantação de projeto paisagístico, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo.