PUBLICAÇÃO 92109/05 - CPGM/PGM

EXTRATO DA ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Aos nove dias do mês de junho de dois mil e cinco, às dez horas e trinta minutos, no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município, reuniu-se o Conselho da Procuradoria Geral, sob a Presidência de Celso Augusto Coccaro Filho, Procurador Geral do Município, presentes, Márcia Hallage Varella Guimarães, Procuradora Assessora Chefe de Gabinete da P.G.M., Conselheira Lea Regina Caffaro Terra, Procuradora Chefe da Assessoria Jurídico-Consultiva da P.G.M., Conselheira Carla Damas de Paula Ribeiro, Procuradora Diretora do Departamento Judicial, Conselheiro Luis Ordas Lorido, Procurador Diretor do Departamento Patrimonial - Substituto, Conselheiro Dennys Aron Távora Arantes, Procurador Diretor do Departamento de Desapropriações, Conselheiro José Marcos Sequeira de Cerqueira, Procurador Diretor do Departamento Fiscal, Conselheira Maria Isabel Davidoff Enge, Procuradora Diretora do Departamento de Procedimentos Disciplinares, Conselheira Madalena Maria Baccarat da Silva Campos - representante da classe PR-III(Titular), Conselheiro Auto Antonio Reame, representante da classe PR-II(Titular), Conselheira Ticiana Nascimento de Souza, representante da classe PR-I(Titular), Dr. Oduvaldo Azeredo, Representante da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo; O Senhor Presidente abriu a reunião passando a palavra à Conselheira Maria Isabel, oradora da Sessão Solene de Desagravo em favor do Nobre Colega Leo Vinicius Pires de Lima, que proferiu o seu discurso, após o qual o desagravado agradeceu o apoio da Procuradoria Geral do Município e do Departamento Patrimonial dizendo ter muito orgulho em ser Procurador do Município; passou-se ao próximo item: Leitura, Discussão e votação da ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho, realizada em 27.04.05, a qual, após as devidas correções, foi aprovada por unanimidade; Assuntos Diversos: Discutiu-se o Decreto 45.952, DOC 04.06.05, transferindo competências do Departamento Patrimonial, e ainda, a criação do Grupo de Inteligência Fiscal, e as conclusões do Grupo de Trabalho referente ao desconto de Previdência; Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a reunião e eu, Lea Ciano, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Presidente e demais membros. a)Celso Augusto Coccaro Filho; a)Léa Regina Caffaro Terra; a) Dennys Aron Távora Arantes; a)José Marcos Sequeira de Cerqueira; a)Carla Damas de Paula Ribeiro; a)Luis Ordas Lorido; a)Maria Isabel Davidoff Enge; a)Madalena Maria Baccarat da Silva Campos; a)Auto Antonio Reame; a)Ticiana Nascimento de Souza; a)Lea Ciano.

EXTRATO DA ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e cinco, às onze horas, na sala de reuniões do Gabinete da Procuradoria Geral do Município, reuniu-se o Conselho da Procuradoria Geral, sob a Presidência do Dr. Celso Augusto Coccaro Filho, Procurador Geral do Município, presentes, Márcia Hallage Varella Guimarães, Procuradora Assessora Chefe de Gabinete da P.G.M., Conselheira Liliana de Almeida Ferreira da Silva Marçal, Procuradora Chefe da Assessoria Jurídico-Consultiva da P.G.M. - Substituta, Conselheira Carla Damas de Paula Ribeiro, Procuradora Diretora do Departamento Judicial, Conselheiro Jerry Jackson Feitosa, Procurador Diretor do Departamento Patrimonial, Conselheira Márcia Moreira, Procurador Diretor do Departamento de Desapropriações-Substituta, Conselheiro José Marcos Sequeira de Cerqueira, Procurador Diretor do Departamento Fiscal, Conselheira Maria Isabel Davidoff Enge, Procuradora Diretora do Departamento de Procedimentos Disciplinares, Conselheira Madalena Maria Baccarat da Silva Campos - representante da classe PR-III(Titular), Conselheiro Auto Antonio Reame, representante da classe PR-II(Titular), Conselheira Ticiana Nascimento de Souza, representante da classe PR-I(Titular), Dr. Osvaldo Maugeri, Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo; O Senhor Procurador Geral iniciou a reunião comunicando aos presentes, com grande satisfação, a nomeação do Procurador Jerry Jackson Feitosa, para a Diretoria do Departamento Patrimonial e manifestando a certeza de contar com o apoio e a colaboração de todos, próximo item: processo 2005.0.148.677-8, representação de procurador, após sorteio, foi distribuído à Conselheira Madalena, para apreciar e apresentar relatório a ser submetido ao plenário, para discussão na próxima reunião, próximo item: Solicitação aos Departamentos de elaboração de relatórios de atividades dos procuradores. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a reunião, e eu, Lea Ciano, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Presidente e demais membros. a)Celso Augusto Coccaro Filho; a)Liliana de Almeida Ferreira da Silva Marçal; a) Márcia Moreira; a)José Marcos Sequeira de Cerqueira; a)Carla Damas de Paula Ribeiro; a)Jerry Jackson Feitosa; a)Maria Isabel Davidoff Enge; a)Madalena Maria Baccarat da Silva Campos; a)Auto Antonio Reame; a)Ticiana Nascimento de Souza; a)Lea Ciano.