PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/2004

do Vereador Gilberto Natalini (PSDB)

"Dispõe sobre a realização do Encontro Municipal sobre Medicinas Não Convencionais, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO resolve:

Art. 1º - A Câmara Municipal de São Paulo promoverá, anualmente, no mês de abril, o Encontro Municipal sobre Medicinas Não Convencionais.

Parágrafo único - Deverão ser convidados para participar do evento instituído no "caput" deste artigo a Escola Paulista de Homeopatia, a Associação Médica Brasileira de Acupuntura, a Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a Faculdade de Ciência Médicas da Santa Casa de São Paulo, a Faculdade de Medicina da Universidade de Santo Amaro, a Casa de Saúde Santa Marcelina, o Conselho Regional de Medicina, a Associação Paulista de Medicina, o Conselho Regional de Odontologia, o Conselho Regional de Medicina Veterinária, órgãos públicos e organizações não governamentais envolvidas com o assunto.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta resolução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2004. Às Comissões competentes".