Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 28/12/1998 |
Data de publicação | 29/12/1998 |
Ementa |
MODIFICA PARCIALMENTE A LEI N. 8155, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1974. (SALIM CURIATI) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 29/12/1998 , p. 52 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO |