CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 795 de 22 de Dezembro de 1998)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 21/12/1998
Data de publicação 22/12/1998
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE HIGIENOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 22/12/1998 , p. 26
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP