Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 21/12/1998 |
Data de publicação | 22/12/1998 |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE HIGIENOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 22/12/1998 , p. 26 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |