CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 760 de 4 de Dezembro de 1998)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 03/12/1998
Data de publicação 04/12/1998
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO PAULISTA DE ASSOCIACOES DE MORADORES - FEPAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LIDIA CORREA)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 04/12/1998 , p. 45
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP