CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 681 de 5 de Novembro de 1998)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 04/11/1998
Data de publicação 05/11/1998
Ementa

CRIA O PROJETO ESCOLA DE ARENA (PEA) ANEXO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA ATENDER AO DISPOSTO NAS LEIS 10309, DE 22/04/97 E 12327, DE 16/04/97. (ROBERTO TRIPOLI)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 05/11/1998 , p. 38
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ANIMAIS

EDUCAÇÃO

PROGRAMA MUNICIPAL