CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 621 de 20 de Dezembro de 1989)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 19/12/1989
Data de publicação 20/12/1989
Ementa

REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI 10429/88.(OF.ATL 508/89)

Situação

ALTERADO

Fonte 20/12/1989 , p. 59
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

Alterações

DOM 090390,P.24-SUBSTITUTIVO AO PL