Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 19/12/1989 |
Data de publicação | 20/12/1989 |
Ementa |
"INSTITUI A SEMANA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS-SOCORROS", NO AMBITO DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 20/12/1989 , p. 59 |
Origem |
EXECUTIVO |
Alterações |
LEI 11178/92-APROVA PL |