Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 03/01/1991 |
Data de publicação | 04/01/1991 |
Ementa |
CRIA, JUNTO AO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FMDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 509/90) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 04/01/1991 , p. 27 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |