| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 02/06/1998 |
| Data de publicação | 03/06/1998 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS TERRENOS MUNICIPAIS LIVRES, LOCALIZADOS SOB AS LINHAS DE TRANSMISSAO DE ELETRICIDADE, COMO HORTAS COMUNITARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 03/06/1998 , p. 32 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES IMÓVEL LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS INSTALAÇÃO ELÉTRICA BEM PÚBLICO |
