CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 253 de 15 de Junho de 1989)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 14/06/1989
Data de publicação 15/06/1989
Ementa

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO PARA ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL, MANTIDAS POR PARTICULARES.(WALTER FELDMAN)

Situação

ALTERADO

Fonte 15/06/1989 , p. 38
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESCOLA

Alterações

L 11072/91-APROVA PL