CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 113 de 18 de Março de 2004)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 17/03/2004
Data de publicação 18/03/2004
Ementa

REVOGA PARCIALMENTE A LEI N. 4123, 14 DE NOVEMBRO DE 1951, E TOTALMENTE A LEI 7241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968, REFERENTES A APROVACAO DE MELHORAMENTOSNO DISTRITO DE PERDIZES, SUBPREFEITURA DA LAPA. (OF ATL 204/04)

Situação

Não informado

Fonte 18/03/2004 , p. 188
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CÓRREGO

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALARGAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - PROLONGAMENTO

SANEAMENTO